Postagens
Mostrando postagens de novembro, 2023
É possível aplicar o Protocolo com Perspectiva de Gênero na Justiça Penal Militar?
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
TJDFT: estupro de vulnerável – esposa em estado vegetativo
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Justiça Federal aplica julgamento com perspectiva de gênero e garante benefício previdenciário a dona de casa
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
TJDFT: castigo aplicado por padrasto a enteada menor configura tortura
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
STJ - TESE PARA O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ASSÉDIO SEXUAL: O QUE DIFERENCIA UM DO OUTRO?
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
